Procedimento Para Emissão de Atestado de Residência
(1). Baixe o formulário (Minuta) e preencha-o, devidamente, indicando o assunto – ATESTADO DE RESIDÊNCIA;
(2). Submeta o requerimento e os respectivos anexos “scaneados” no formulário ao lado, por E-mail: smvcuamba@municipiodecuamba.gov.mz ou plelo WhatsApp: (+258) 87 70 54 999 à Secretaria Municipal Virtual, ou em formato físico na Secretaria Geral do Conselho Municipal;
(3). Aguarde a notificação, o período de 24h nos dias úteis;
(4). O Conselho Municipal envia cópia do Atestado de Residência por E-mail ou WhatsApp. O munícipe deverá levantar os documentos originais na Secretaria do Conselho Municipal.
Documentos Necessários
- Declaração o Bairro;
- Cópia do BI/DIRE/Passaporte do/a requerente;
- Cópias de BI/DIRE/Passaporte de duas testemunhas;
- Comprovativo de pagamento de Imposto Pessoal Autárquico (IPA). Para este município o valor é de 52,00Mt (cinquenta e dois meticais);
- Cópia de talão de deposito/recibo de pagamento de taxa (emolumento) no valor de 75,00 Mt (setenta e cinco meticais), na conta BIM nº 115181972, titular: Conselho Municipal da Cidade de Cuamba.