Relatório de Apoio à Gestão Municipal de Cuamba
O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em parceria com o Programa de Parceria para a Boa Governação Financeira da GIZ e o Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, realizou nesta terça-feira, 06 de junho de 2023, a apresentação oficial do “Relatório de Apoio à Gestão Municipal”, baseado nos dados do Barómetro da Governação Municipal (2022). O evento decorreu em Cuamba e reuniu representantes municipais, parceiros de cooperação e membros da sociedade civil. A apresentação do relatório esteve a cargo da investigadora do IESE, Sandrângela Fortes. O objetivo central do documento é tornar os resultados da pesquisa mais acessíveis e úteis para os gestores municipais, permitindo que a tomada de decisões e o desenho de políticas públicas se baseiem em evidências concretas e nas perceções dos próprios munícipes. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à provisão de serviços públicos, transparência, participação cidadã e eficiência na gestão municipal. O relatório fornece um diagnóstico detalhado da governação local e recomendações práticas para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Esta iniciativa representa um passo significativo para a promoção da boa governação, transparência e prestação de contas, alinhada com os princípios da descentralização e com os esforços do Município de Cuamba para se aproximar dos cidadãos. “Este relatório é uma ferramenta estratégica para ouvir o que os munícipes pensam sobre os nossos serviços e transformar esse feedback em ações concretas de melhoria,” destacou um representante da edilidade presente no evento.
Lançada a Secretaria Municipal Virtual de Cuamba
O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, Mário Cinquenta Naúla, lançou nesta terça-feira 13 de Junho de 2023 a Secretaria Municipal Virtual de Cuamba. Este inovador serviço digital foi criado para oferecer aos cidadãos um atendimento mais rápido, dinâmico e personalizado, simplificando o acesso aos serviços municipais. Com a introdução da Secretaria Municipal Virtual, os munícipes de Cuamba não precisarão mais enfrentar longas distâncias ou gastar tempo valioso para acessar os serviços oferecidos pela administração municipal. A plataforma digital permite que os cidadãos realizem diversas solicitações e recebam atendimento diretamente de suas casas ou de qualquer lugar com acesso à internet. Durante o lançamento, Mário Cinquenta Naúla enfatizou que a iniciativa representa um marco importante na modernização dos serviços públicos em Cuamba, promovendo uma maior eficiência e acessibilidade. “Estamos comprometidos em melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos cidadãos, e a Secretaria Municipal Virtual é um passo decisivo nessa direcção”, afirmou o edil. Pedidos de audiências, atestados, licenças de construção ou licenças de actividade económica, tudo num clique. Cuamba, na província de Niassa, foi o quarto município moçambicano a ter um serviço do género e o primeiro na região norte. Em Moçambique, já há quatro secretarias municipais virtuais, nas quais os cidadãos podem tratar de vários serviços públicos.
Funcionários Públicos de Cuamba e Chimbunila Capacitados em Governação Descentralizada
Teve início na manhã desta segunda-feira, 21 de novembro de 2022, uma capacitação em matéria de governação descentralizada dirigida a funcionários públicos dos distritos de Cuamba, Chimbunila e do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba. A formação é promovida pela Fundação MASC, organização nacional que actua no fortalecimento da governação participativa e transparente em Moçambique. O Município de Cuamba está representado na formação por uma delegação composta pelo Presidente da Assembleia Municipal, Terciano Mussa, o Chefe do Gabinete do Presidente, Otácio Adelino João Carimone, e a técnica de planificação, Ercelina Sinoia. A iniciativa visa reforçar as capacidades institucionais dos servidores públicos, com foco nos princípios e práticas da governação descentralizada, promoção da participação cidadã e melhoria da prestação de serviços ao nível local. Durante a formação, serão abordadas temáticas ligadas ao quadro legal da descentralização em Moçambique, mecanismos de planificação participativa, transparência na gestão pública, bem como responsabilidade e prestação de contas perante os cidadãos. A capacitação insere-se numa estratégia mais ampla da Fundação MASC de apoiar a consolidação da autonomia administrativa e financeira das autarquias locais, promovendo o desenvolvimento inclusivo e sustentável a partir das bases.
Rimbane Tem Novo Chefe de Localidade no Município de Cuamba
A localidade de Rimbane, no Município de Cuamba, conta com uma nova liderança. Foi empossado o Sr. Lourenço Mário, que assume o cargo de Chefe da Localidade, em substituição do Sr. Lourenço Ussene Mphapa, afastado por inerência de funções após atingir a idade de cessação de serviço. O acto de tomada de posse foi presidido pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, Mário Cinquenta Naúla, que, na ocasião, apelou à coesão, trabalho em equipa e aplicação rigorosa da Lei da Administração Pública como pilares fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. “Apelamos ao novo chefe para liderar com espírito de serviço público, colocando os interesses da comunidade em primeiro lugar. A administração municipal estará ao seu lado com apoio incondicional”, destacou o edil durante a cerimônia. O novo chefe, Lourenço Mário, agradeceu a confiança depositada, destacando o peso da responsabilidade que assume ao regressar à liderança local, após exercer funções como vereador do pelouro de Urbanização no Conselho Municipal. “Recebo esta missão com humildade e sentido de dever. Reforçaremos a ligação entre a administração e a população, ouvindo e respondendo às necessidades locais”, afirmou o recém-empossado. A nomeação reforça o compromisso do município em promover uma gestão local mais eficaz, participativa e orientada para resultados, aproximando a governação das comunidades.
Assembleia Municipal de Cuamba Apetrechada
Os representantes do povo no Município de Cuamba passam a contar com condições de trabalho mais dignas, modernas e funcionais, graças à entrega de novos equipamentos de escritório e tecnologia de ponta por parte do Conselho Municipal. O ato oficial de entrega do material foi conduzido pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, Mário Cinquenta Naúla, que destacou a importância da medida para reforçar o desempenho e a eficiência dos 31 membros que compõem a Assembleia Municipal. Entre os meios entregues, constam computadores, projetores de vídeo, secretárias e cadeiras, que agora garantem um ambiente de trabalho adequado para o exercício das funções legislativas, de fiscalização e de representação da população. “Com esta entrega, reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer os órgãos autárquicos. Estes meios foram adquiridos com recursos públicos e devem ser usados com responsabilidade, em respeito aos munícipes que representamos,” apelou o edil Mário Cinquenta Naúla. O gesto insere-se numa estratégia mais ampla do Município de modernização da administração pública local, apostando na transparência, eficiência e melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos. A Assembleia Municipal, como órgão deliberativo da autarquia, desempenha um papel crucial no acompanhamento das políticas públicas e na construção de um município mais participativo e inclusivo.
Município de Cuamba Participa em Seminário sobre Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção no Niassa
Evento promovido pelo Gabinete do Secretário de Estado em parceria com o Programa Boa Governação Financeira (BGF) reúne líderes autárquicos para auscultação da proposta estratégica. Teve início na manhã desta sexta-feira, (14), na cidade de Lichinga, capital da província do Niassa, o seminário de auscultação da proposta da Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública. O encontro, promovido pelo Gabinete do Secretário de Estado na Província do Niassa, em parceria com a GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, contou com a participação de todos os presidentes das autarquias do Niassa. O Município da Cidade de Cuamba esteve representado pelo Chefe do Gabinete do Presidente, Otácio Adelino João Carimone, que participou activamente nas discussões e reflexões em torno da proposta estratégica apresentada. O seminário tem como objetivo recolher contribuições dos representantes das administrações locais para o aperfeiçoamento da estratégia, promovendo uma abordagem participativa, realista e ajustada ao contexto provincial. Durante os trabalhos, foram debatidas medidas práticas para reforçar a transparência na gestão pública, a responsabilização dos agentes do Estado e a integridade no exercício da função pública.