Funcionários Públicos de Cuamba e Chimbunila Capacitados em Governação Descentralizada
Teve início na manhã desta segunda-feira, 21 de novembro de 2022, uma capacitação em matéria de governação descentralizada dirigida a funcionários públicos dos distritos de Cuamba, Chimbunila e do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba. A formação é promovida pela Fundação MASC, organização nacional que actua no fortalecimento da governação participativa e transparente em Moçambique. O Município de Cuamba está representado na formação por uma delegação composta pelo Presidente da Assembleia Municipal, Terciano Mussa, o Chefe do Gabinete do Presidente, Otácio Adelino João Carimone, e a técnica de planificação, Ercelina Sinoia. A iniciativa visa reforçar as capacidades institucionais dos servidores públicos, com foco nos princípios e práticas da governação descentralizada, promoção da participação cidadã e melhoria da prestação de serviços ao nível local. Durante a formação, serão abordadas temáticas ligadas ao quadro legal da descentralização em Moçambique, mecanismos de planificação participativa, transparência na gestão pública, bem como responsabilidade e prestação de contas perante os cidadãos. A capacitação insere-se numa estratégia mais ampla da Fundação MASC de apoiar a consolidação da autonomia administrativa e financeira das autarquias locais, promovendo o desenvolvimento inclusivo e sustentável a partir das bases.
Rimbane Tem Novo Chefe de Localidade no Município de Cuamba
A localidade de Rimbane, no Município de Cuamba, conta com uma nova liderança. Foi empossado o Sr. Lourenço Mário, que assume o cargo de Chefe da Localidade, em substituição do Sr. Lourenço Ussene Mphapa, afastado por inerência de funções após atingir a idade de cessação de serviço. O acto de tomada de posse foi presidido pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, Mário Cinquenta Naúla, que, na ocasião, apelou à coesão, trabalho em equipa e aplicação rigorosa da Lei da Administração Pública como pilares fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. “Apelamos ao novo chefe para liderar com espírito de serviço público, colocando os interesses da comunidade em primeiro lugar. A administração municipal estará ao seu lado com apoio incondicional”, destacou o edil durante a cerimônia. O novo chefe, Lourenço Mário, agradeceu a confiança depositada, destacando o peso da responsabilidade que assume ao regressar à liderança local, após exercer funções como vereador do pelouro de Urbanização no Conselho Municipal. “Recebo esta missão com humildade e sentido de dever. Reforçaremos a ligação entre a administração e a população, ouvindo e respondendo às necessidades locais”, afirmou o recém-empossado. A nomeação reforça o compromisso do município em promover uma gestão local mais eficaz, participativa e orientada para resultados, aproximando a governação das comunidades.
Município de Cuamba Participa em Seminário sobre Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção no Niassa
Evento promovido pelo Gabinete do Secretário de Estado em parceria com o Programa Boa Governação Financeira (BGF) reúne líderes autárquicos para auscultação da proposta estratégica. Teve início na manhã desta sexta-feira, (14), na cidade de Lichinga, capital da província do Niassa, o seminário de auscultação da proposta da Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública. O encontro, promovido pelo Gabinete do Secretário de Estado na Província do Niassa, em parceria com a GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, contou com a participação de todos os presidentes das autarquias do Niassa. O Município da Cidade de Cuamba esteve representado pelo Chefe do Gabinete do Presidente, Otácio Adelino João Carimone, que participou activamente nas discussões e reflexões em torno da proposta estratégica apresentada. O seminário tem como objetivo recolher contribuições dos representantes das administrações locais para o aperfeiçoamento da estratégia, promovendo uma abordagem participativa, realista e ajustada ao contexto provincial. Durante os trabalhos, foram debatidas medidas práticas para reforçar a transparência na gestão pública, a responsabilização dos agentes do Estado e a integridade no exercício da função pública.