Relatório de Apoio à Gestão Municipal de Cuamba
O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em parceria com o Programa de Parceria para a Boa Governação Financeira da GIZ e o Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, realizou nesta terça-feira, 06 de junho de 2023, a apresentação oficial do “Relatório de Apoio à Gestão Municipal”, baseado nos dados do Barómetro da Governação Municipal (2022). O evento decorreu em Cuamba e reuniu representantes municipais, parceiros de cooperação e membros da sociedade civil. A apresentação do relatório esteve a cargo da investigadora do IESE, Sandrângela Fortes. O objetivo central do documento é tornar os resultados da pesquisa mais acessíveis e úteis para os gestores municipais, permitindo que a tomada de decisões e o desenho de políticas públicas se baseiem em evidências concretas e nas perceções dos próprios munícipes. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à provisão de serviços públicos, transparência, participação cidadã e eficiência na gestão municipal. O relatório fornece um diagnóstico detalhado da governação local e recomendações práticas para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Esta iniciativa representa um passo significativo para a promoção da boa governação, transparência e prestação de contas, alinhada com os princípios da descentralização e com os esforços do Município de Cuamba para se aproximar dos cidadãos. “Este relatório é uma ferramenta estratégica para ouvir o que os munícipes pensam sobre os nossos serviços e transformar esse feedback em ações concretas de melhoria,” destacou um representante da edilidade presente no evento.
Lançada a Secretaria Municipal Virtual de Cuamba
O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, Mário Cinquenta Naúla, lançou nesta terça-feira 13 de Junho de 2023 a Secretaria Municipal Virtual de Cuamba. Este inovador serviço digital foi criado para oferecer aos cidadãos um atendimento mais rápido, dinâmico e personalizado, simplificando o acesso aos serviços municipais. Com a introdução da Secretaria Municipal Virtual, os munícipes de Cuamba não precisarão mais enfrentar longas distâncias ou gastar tempo valioso para acessar os serviços oferecidos pela administração municipal. A plataforma digital permite que os cidadãos realizem diversas solicitações e recebam atendimento diretamente de suas casas ou de qualquer lugar com acesso à internet. Durante o lançamento, Mário Cinquenta Naúla enfatizou que a iniciativa representa um marco importante na modernização dos serviços públicos em Cuamba, promovendo uma maior eficiência e acessibilidade. “Estamos comprometidos em melhorar a qualidade dos serviços prestados aos nossos cidadãos, e a Secretaria Municipal Virtual é um passo decisivo nessa direcção”, afirmou o edil. Pedidos de audiências, atestados, licenças de construção ou licenças de actividade económica, tudo num clique. Cuamba, na província de Niassa, foi o quarto município moçambicano a ter um serviço do género e o primeiro na região norte. Em Moçambique, já há quatro secretarias municipais virtuais, nas quais os cidadãos podem tratar de vários serviços públicos.
Tecnicos do Município de Cuamba Reforçados Capacidade na Tematica Arrecadação de Receita
Formação promovida pelo BGF/GIZ visa melhorar a gestão fiscal e aumentar a arrecadação de receitas municipais no Niassa. Técnicos e vereadores dos Conselhos Municipais de Cuamba e Marrupa foram dotados, desde a passada segunda-feira, 21 de novembro de 2022, de novas ferramentas de gestão e arrecadação de receitas relativas ao Imposto Predial Autárquico (IPRA), no âmbito de uma capacitação estratégica promovida pelo Programa Boa Governação Financeira (BGF/GIZ). A formação teve lugar nas instalações do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA), na cidade de Lichinga, capital da província do Niassa, e foi conduzida pelo assessor da área de receitas do BGF, Sr. Mario Chichava. A capacitação teve como principal objetivo fortalecer as competências técnicas das autarquias em matéria de cobrança eficiente, gestão fiscal e modernização dos processos de arrecadação do IPRA, um dos principais tributos municipais. Durante os trabalhos, os participantes analisaram desafios práticos da arrecadação de receita, abordaram estratégias de aumento da base tributária, mecanismos de sensibilização dos contribuintes e ferramentas para digitalização e organização cadastral. Esta iniciativa insere-se nos esforços do BGF/GIZ para apoiar o fortalecimento institucional das autarquias do Niassa, promovendo transparência, eficiência e sustentabilidade financeira nas administrações locais.
Funcionários Públicos de Cuamba e Chimbunila Capacitados em Governação Descentralizada
Teve início na manhã desta segunda-feira, 21 de novembro de 2022, uma capacitação em matéria de governação descentralizada dirigida a funcionários públicos dos distritos de Cuamba, Chimbunila e do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba. A formação é promovida pela Fundação MASC, organização nacional que actua no fortalecimento da governação participativa e transparente em Moçambique. O Município de Cuamba está representado na formação por uma delegação composta pelo Presidente da Assembleia Municipal, Terciano Mussa, o Chefe do Gabinete do Presidente, Otácio Adelino João Carimone, e a técnica de planificação, Ercelina Sinoia. A iniciativa visa reforçar as capacidades institucionais dos servidores públicos, com foco nos princípios e práticas da governação descentralizada, promoção da participação cidadã e melhoria da prestação de serviços ao nível local. Durante a formação, serão abordadas temáticas ligadas ao quadro legal da descentralização em Moçambique, mecanismos de planificação participativa, transparência na gestão pública, bem como responsabilidade e prestação de contas perante os cidadãos. A capacitação insere-se numa estratégia mais ampla da Fundação MASC de apoiar a consolidação da autonomia administrativa e financeira das autarquias locais, promovendo o desenvolvimento inclusivo e sustentável a partir das bases.
Rimbane Tem Novo Chefe de Localidade no Município de Cuamba
A localidade de Rimbane, no Município de Cuamba, conta com uma nova liderança. Foi empossado o Sr. Lourenço Mário, que assume o cargo de Chefe da Localidade, em substituição do Sr. Lourenço Ussene Mphapa, afastado por inerência de funções após atingir a idade de cessação de serviço. O acto de tomada de posse foi presidido pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, Mário Cinquenta Naúla, que, na ocasião, apelou à coesão, trabalho em equipa e aplicação rigorosa da Lei da Administração Pública como pilares fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. “Apelamos ao novo chefe para liderar com espírito de serviço público, colocando os interesses da comunidade em primeiro lugar. A administração municipal estará ao seu lado com apoio incondicional”, destacou o edil durante a cerimônia. O novo chefe, Lourenço Mário, agradeceu a confiança depositada, destacando o peso da responsabilidade que assume ao regressar à liderança local, após exercer funções como vereador do pelouro de Urbanização no Conselho Municipal. “Recebo esta missão com humildade e sentido de dever. Reforçaremos a ligação entre a administração e a população, ouvindo e respondendo às necessidades locais”, afirmou o recém-empossado. A nomeação reforça o compromisso do município em promover uma gestão local mais eficaz, participativa e orientada para resultados, aproximando a governação das comunidades.
Assembleia Municipal de Cuamba Apetrechada
Os representantes do povo no Município de Cuamba passam a contar com condições de trabalho mais dignas, modernas e funcionais, graças à entrega de novos equipamentos de escritório e tecnologia de ponta por parte do Conselho Municipal. O ato oficial de entrega do material foi conduzido pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, Mário Cinquenta Naúla, que destacou a importância da medida para reforçar o desempenho e a eficiência dos 31 membros que compõem a Assembleia Municipal. Entre os meios entregues, constam computadores, projetores de vídeo, secretárias e cadeiras, que agora garantem um ambiente de trabalho adequado para o exercício das funções legislativas, de fiscalização e de representação da população. “Com esta entrega, reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer os órgãos autárquicos. Estes meios foram adquiridos com recursos públicos e devem ser usados com responsabilidade, em respeito aos munícipes que representamos,” apelou o edil Mário Cinquenta Naúla. O gesto insere-se numa estratégia mais ampla do Município de modernização da administração pública local, apostando na transparência, eficiência e melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos. A Assembleia Municipal, como órgão deliberativo da autarquia, desempenha um papel crucial no acompanhamento das políticas públicas e na construção de um município mais participativo e inclusivo.
Município de Cuamba Participa em Seminário sobre Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção no Niassa
Evento promovido pelo Gabinete do Secretário de Estado em parceria com o Programa Boa Governação Financeira (BGF) reúne líderes autárquicos para auscultação da proposta estratégica. Teve início na manhã desta sexta-feira, (14), na cidade de Lichinga, capital da província do Niassa, o seminário de auscultação da proposta da Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública. O encontro, promovido pelo Gabinete do Secretário de Estado na Província do Niassa, em parceria com a GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, contou com a participação de todos os presidentes das autarquias do Niassa. O Município da Cidade de Cuamba esteve representado pelo Chefe do Gabinete do Presidente, Otácio Adelino João Carimone, que participou activamente nas discussões e reflexões em torno da proposta estratégica apresentada. O seminário tem como objetivo recolher contribuições dos representantes das administrações locais para o aperfeiçoamento da estratégia, promovendo uma abordagem participativa, realista e ajustada ao contexto provincial. Durante os trabalhos, foram debatidas medidas práticas para reforçar a transparência na gestão pública, a responsabilização dos agentes do Estado e a integridade no exercício da função pública.