Município de Cuamba Institui Comité de Gestão do Solo Urbano (CGSU)

O Conselho Municipal da Cidade de Cuamba realizou, hoje 16 de Abril, o Workshop de Apresentação e Harmonização das Funções do Comité de Gestão do Solo Urbano (CGSU), formalizando a criação deste órgão.

O evento, dirigido pelo Presidente do Conselho Municipal, Luís Raimundo, contou com a presença de representantes do executivo municipal, técnicos, sociedade civil, empresas públicas e sector privado.
Durante a sua intervenção, o edil destacou que o Comité representa um passo decisivo para fortalecer a gestão participativa, coordenada e transparente do território urbano. “Estamos a consolidar um modelo de gestão urbana que valoriza o diálogo, a transparência e a responsabilidade”, afirmou.

O CGSU tem como objectivo promover uma gestão integrada do solo urbano, garantindo a participação activa dos diferentes sectores da sociedade na definição e implementação de políticas urbanas.
O Comité terá a missão de planear o uso do solo, melhorar a infraestrutura urbana, prevenir ocupações irregulares, mediar conflitos e facilitar o alinhamento de projectos com financiadores.

A estrutura é composta por técnicos municipais, membros da Assembleia Municipal, representantes da sociedade civil, empresas públicas como a EDM e o FIPAG, e agentes económicos, assegurando uma abordagem multidisciplinar e inclusiva.

O workshop foi realizado com o apoio técnico do Programa de Boa Governação Financeira (BGF), implementado pela GIZ, que acompanha e apoia o reforço das capacidades locais para uma governação mais eficaz e participativa.

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