Relatório de Apoio à Gestão Municipal de Cuamba
O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em parceria com o Programa de Parceria para a Boa Governação Financeira da GIZ e o Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, realizou nesta terça-feira, 06 de junho de 2023, a apresentação oficial do “Relatório de Apoio à Gestão Municipal”, baseado nos dados do Barómetro da Governação Municipal (2022). O evento decorreu em Cuamba e reuniu representantes municipais, parceiros de cooperação e membros da sociedade civil. A apresentação do relatório esteve a cargo da investigadora do IESE, Sandrângela Fortes. O objetivo central do documento é tornar os resultados da pesquisa mais acessíveis e úteis para os gestores municipais, permitindo que a tomada de decisões e o desenho de políticas públicas se baseiem em evidências concretas e nas perceções dos próprios munícipes. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à provisão de serviços públicos, transparência, participação cidadã e eficiência na gestão municipal. O relatório fornece um diagnóstico detalhado da governação local e recomendações práticas para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Esta iniciativa representa um passo significativo para a promoção da boa governação, transparência e prestação de contas, alinhada com os princípios da descentralização e com os esforços do Município de Cuamba para se aproximar dos cidadãos. “Este relatório é uma ferramenta estratégica para ouvir o que os munícipes pensam sobre os nossos serviços e transformar esse feedback em ações concretas de melhoria,” destacou um representante da edilidade presente no evento.
Funcionários Públicos de Cuamba e Chimbunila Capacitados em Governação Descentralizada
Teve início na manhã desta segunda-feira, 21 de novembro de 2022, uma capacitação em matéria de governação descentralizada dirigida a funcionários públicos dos distritos de Cuamba, Chimbunila e do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba. A formação é promovida pela Fundação MASC, organização nacional que actua no fortalecimento da governação participativa e transparente em Moçambique. O Município de Cuamba está representado na formação por uma delegação composta pelo Presidente da Assembleia Municipal, Terciano Mussa, o Chefe do Gabinete do Presidente, Otácio Adelino João Carimone, e a técnica de planificação, Ercelina Sinoia. A iniciativa visa reforçar as capacidades institucionais dos servidores públicos, com foco nos princípios e práticas da governação descentralizada, promoção da participação cidadã e melhoria da prestação de serviços ao nível local. Durante a formação, serão abordadas temáticas ligadas ao quadro legal da descentralização em Moçambique, mecanismos de planificação participativa, transparência na gestão pública, bem como responsabilidade e prestação de contas perante os cidadãos. A capacitação insere-se numa estratégia mais ampla da Fundação MASC de apoiar a consolidação da autonomia administrativa e financeira das autarquias locais, promovendo o desenvolvimento inclusivo e sustentável a partir das bases.