Município de Cuamba Realizam Encontro de Reflexão sobre Serviços Públicos Centrado no Cidadão
Conselho Municipal da Cidade de Cuamba e o Programa Boa Governação Financeira da GIZ reúnem-se em workshop para aprimorar os mecanismos de participação do municipe. Cuamba, 16 de Outubro de 2024 – Com apoio do Programa Boa Governação Financeira da GIZ realizou-se hoje o encontro de reflexão sobre os serviços públicos centrado ao cidadão e identificação dos mecanismo de participação. O encontro foi dirigido pelo Edil de Cuamba, Luís Raimundo. O evento teve lugar na sala de sessões da Assembleia Municipal e contou com a participação de várias entidades-chave na gestão municipal. Participaram do encontro 35 pessoas nomeadamente o Presidente do Conselho Municipal, o Presidente da Assembleia Municipal, a equipa técnica do projecto de Boa Governação Financeira, um representante da Secretaria do Estado, além de vereadores, chefes de serviços e técnicos do Conselho Municipal. O workshop teve como objectivo principal promover uma compreensão clara e partilhada sobre a prestação de serviços voltados para o cidadão, destacando a importância da participação activa dos munícipes na governação local. Além disso, buscou-se harmonizar o entendimento dos mecanismos de participação existentes e incentivar uma análise crítica sobre a eficácia desses instrumentos no contexto municipal. Durante o evento, foram debatidas temas como a importância da prestação de serviços e mecanismos participativos, onde o município identificou e seleccionou três mecanismos participativos a serem adotados, como parte do esforço contínuo para fortalecer a governação inclusiva.O objectivo final deste exercício era de assegurar que (i) os planos municipais e os serviços sejam mais inclusivos (ii) Maior clareza sobre o valor da participação do cidadão para o desenvolvimento municipal; (iii) Compromissos concretos do município em aplicar eficazmente os mecanismos seleccionados, com o objectivo de fortalecer a prestação de serviços e garantir que atendam melhor às necessidades dos munícipes.Durante o encontro Luís Raimundo, disse que “Com base nas reflexões e discussões, o Conselho Municipal dará continuidade ao processo de planeamento e implementação das melhorias identificadas, assegurando que os serviços públicos se tornem mais acessíveis e eficazes para os munícipes”. Esse esforço contribuirá para uma gestão mais eficaz e transparente, garantindo que os serviços oferecidos estejam cada vez mais próximos das reais necessidades da população.
Primeira Reunião Dos Municípios de Niassa
O município de Cuamba participou da primeira reunião dos municípios da província de Niassa, realizada nesta quarta-feira, 7 de Agosto de 2024, no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA). Organizado pela Secretaria de Estado na Província de Niassa, o evento reuniu todas as autarquias de Niassa para discutir temas cruciais como sustentabilidade financeira, taxa de lixo, colecta e gestão de receitas. A reunião, que passará a ocorrer anualmente, visa proporcionar um espaço de reflexão sobre o desenvolvimento das autarquias, promovendo o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os municípios. A iniciativa busca complementar as discussões realizadas no encontro nacional dos municípios, com foco em soluções específicas para a realidade local de Niassa. O evento contou com a participação de presidentes dos conselhos municipais, presidentes das assembleias municipais, vereadores de administração e finanças, além de representantes de sectores públicos e parceiros internacionais. Entre os parceiros de cooperação presentes estavam a Embaixada da Suíça, a GIZ (Cooperação Alemã para o Desenvolvimento), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo de Capital das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNCDF) e a organização United Purpose.
Relatório de Apoio à Gestão Municipal de Cuamba
O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em parceria com o Programa de Parceria para a Boa Governação Financeira da GIZ e o Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, realizou nesta terça-feira, 06 de junho de 2023, a apresentação oficial do “Relatório de Apoio à Gestão Municipal”, baseado nos dados do Barómetro da Governação Municipal (2022). O evento decorreu em Cuamba e reuniu representantes municipais, parceiros de cooperação e membros da sociedade civil. A apresentação do relatório esteve a cargo da investigadora do IESE, Sandrângela Fortes. O objetivo central do documento é tornar os resultados da pesquisa mais acessíveis e úteis para os gestores municipais, permitindo que a tomada de decisões e o desenho de políticas públicas se baseiem em evidências concretas e nas perceções dos próprios munícipes. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à provisão de serviços públicos, transparência, participação cidadã e eficiência na gestão municipal. O relatório fornece um diagnóstico detalhado da governação local e recomendações práticas para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Esta iniciativa representa um passo significativo para a promoção da boa governação, transparência e prestação de contas, alinhada com os princípios da descentralização e com os esforços do Município de Cuamba para se aproximar dos cidadãos. “Este relatório é uma ferramenta estratégica para ouvir o que os munícipes pensam sobre os nossos serviços e transformar esse feedback em ações concretas de melhoria,” destacou um representante da edilidade presente no evento.
Tecnicos do Município de Cuamba Reforçados Capacidade na Tematica Arrecadação de Receita
Formação promovida pelo BGF/GIZ visa melhorar a gestão fiscal e aumentar a arrecadação de receitas municipais no Niassa. Técnicos e vereadores dos Conselhos Municipais de Cuamba e Marrupa foram dotados, desde a passada segunda-feira, 21 de novembro de 2022, de novas ferramentas de gestão e arrecadação de receitas relativas ao Imposto Predial Autárquico (IPRA), no âmbito de uma capacitação estratégica promovida pelo Programa Boa Governação Financeira (BGF/GIZ). A formação teve lugar nas instalações do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA), na cidade de Lichinga, capital da província do Niassa, e foi conduzida pelo assessor da área de receitas do BGF, Sr. Mario Chichava. A capacitação teve como principal objetivo fortalecer as competências técnicas das autarquias em matéria de cobrança eficiente, gestão fiscal e modernização dos processos de arrecadação do IPRA, um dos principais tributos municipais. Durante os trabalhos, os participantes analisaram desafios práticos da arrecadação de receita, abordaram estratégias de aumento da base tributária, mecanismos de sensibilização dos contribuintes e ferramentas para digitalização e organização cadastral. Esta iniciativa insere-se nos esforços do BGF/GIZ para apoiar o fortalecimento institucional das autarquias do Niassa, promovendo transparência, eficiência e sustentabilidade financeira nas administrações locais.
Funcionários Públicos de Cuamba e Chimbunila Capacitados em Governação Descentralizada
Teve início na manhã desta segunda-feira, 21 de novembro de 2022, uma capacitação em matéria de governação descentralizada dirigida a funcionários públicos dos distritos de Cuamba, Chimbunila e do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba. A formação é promovida pela Fundação MASC, organização nacional que actua no fortalecimento da governação participativa e transparente em Moçambique. O Município de Cuamba está representado na formação por uma delegação composta pelo Presidente da Assembleia Municipal, Terciano Mussa, o Chefe do Gabinete do Presidente, Otácio Adelino João Carimone, e a técnica de planificação, Ercelina Sinoia. A iniciativa visa reforçar as capacidades institucionais dos servidores públicos, com foco nos princípios e práticas da governação descentralizada, promoção da participação cidadã e melhoria da prestação de serviços ao nível local. Durante a formação, serão abordadas temáticas ligadas ao quadro legal da descentralização em Moçambique, mecanismos de planificação participativa, transparência na gestão pública, bem como responsabilidade e prestação de contas perante os cidadãos. A capacitação insere-se numa estratégia mais ampla da Fundação MASC de apoiar a consolidação da autonomia administrativa e financeira das autarquias locais, promovendo o desenvolvimento inclusivo e sustentável a partir das bases.
Município de Cuamba Participa em Seminário sobre Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção no Niassa
Evento promovido pelo Gabinete do Secretário de Estado em parceria com o Programa Boa Governação Financeira (BGF) reúne líderes autárquicos para auscultação da proposta estratégica. Teve início na manhã desta sexta-feira, (14), na cidade de Lichinga, capital da província do Niassa, o seminário de auscultação da proposta da Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública. O encontro, promovido pelo Gabinete do Secretário de Estado na Província do Niassa, em parceria com a GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, contou com a participação de todos os presidentes das autarquias do Niassa. O Município da Cidade de Cuamba esteve representado pelo Chefe do Gabinete do Presidente, Otácio Adelino João Carimone, que participou activamente nas discussões e reflexões em torno da proposta estratégica apresentada. O seminário tem como objetivo recolher contribuições dos representantes das administrações locais para o aperfeiçoamento da estratégia, promovendo uma abordagem participativa, realista e ajustada ao contexto provincial. Durante os trabalhos, foram debatidas medidas práticas para reforçar a transparência na gestão pública, a responsabilização dos agentes do Estado e a integridade no exercício da função pública.